Exigência de tentativa prévia de acordo para se ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada CJF sugere medidas para evitar fraude de tent ...

A primeira coisa que me veio à mente foi anunciar nas minhas redes sociais a venda do meu ingresso para o show de terça-feira ...

IA não tem metodologia verificável pelo Judiciário a ponto de validar provas produzidas em sua função generativa ...

Para TJ-SP, entrar sem autorização para filmar pacientes e profissionais de um hospital não encontra respaldo na legislação ...

Ao estudar casos, formular diretrizes nacionais e promover cultura de prevenção, Judiciário reafirma seu compromisso com a ...

Ao condenar uma empresa de cosméticos, TRT-3 salientou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido à ...

Para o instituto, STF deve reavaliar uso de RIFs por encomenda sob o prisma da emenda que incluiu na Constituição a proteção ...

Violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias e do Direito ...

Para ministro Luis Felipe Salomão, eleito presidente do STJ, atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é ...

Produtora de bebidas depositou valor do IPI em processo movido por distribuidoras e não precisa pagar novamente o valor à ...

Levantamento feito pela ConJur nos portais dos três jornais mais tradicionais do país mostra as maiores preocupações da imprensa brasileira.

Juíza concluiu que concessão de horário especial aos servidores da União, previsto em lei, também se aplica aos funcionários municipais ...